Processo 151040/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/04/2009 12:42
Autuado em 22/04/2009 12:42
Apensado ao Processo 245711/10 em 13/05/2010 10:57
Oficio de encaminhamento 430/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1027/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2010 Acórdão   1027/ 2010 Negativa de Registro NESTOR BAPTISTA
31/03/2010 Acórdão   1027/ 2010 Negativa de Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado ROBELI DO ROCIO MOLLETTA

Juntadas
DataDescrição
19/10/2009 10:06 do aviso de recebimento do ofício nº 3429/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 888/2010
16/04/2010 245 Acórdão nº 1027/2010
26/03/2010 242 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2010 de 31/03/2010
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 971/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2010 11:13 DP  
10/05/2010 16:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 888/2010 -
16/04/2010 10:05 DEX  
05/04/2010 11:06 S2C  
31/03/2010 16:24 DG  
05/02/2010 08:52 GCNB  
25/01/2010 08:19 SMPjTC Parecer nº 1359/2010 - Regularidade. Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro
19/11/2009 11:16 DIJUR Parecer nº 683/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - AUSÊNCIA DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. NEGATIVA DE REGISTRO.
25/09/2009 11:21 DP Processo em remessa externa
23/09/2009 09:33 DP  
14/05/2009 11:47 DIJUR Informação nº 2737/2009 -
14/05/2009 11:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 3429/2009 -
14/05/2009 11:47 DIJUR Parecer nº 11459/2009 - Aposentadoria Municipal. Diligência à origem para esclarecimentos.
11/05/2009 16:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 971/2009 -
22/04/2009 16:11 DIJUR Parecer nº 5172/2009 - APOSENTADORIA. SOBRESTAMENTO DESTE ATÉ DECISÃO FINAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO PROLATADO NA ADIN Nº 3772-DF.
22/04/2009 12:41 DP  

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